Aviação Civil

Avianca Argentina é autorizada a voar para o Brasil

Decisão permite que o grupo Avianca utilize slots disponíveis no acordo bilateral, Argentina-Brasil.

A Avian Lineas Aereas, que opera como Avianca Argentina, recebeu autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para operar no Brasil. A decisão foi publicada na última quarta-feira (25), no Diário Oficial da União.

O plano inicial da companhia é operar na rota Buenos Aires-São Paulo. Dois Airbus A320 da unidade brasileira da Avianca serão transferidos para a Argentina. As duas aeronaves serão o PR-ONY (SN 6103) e PR-ONZ (SN 6110), incorporados na frota brasileira em 2014.

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Uma das aeronaves que será transferida para a Argentina será o PR-ONY.

Abaixo decisão publicada dia 25/07, no DOU:

DECISÃO Nº 86, DE 23 DE JULHO DE 2018
Autoriza o funcionamento de empresa estrangeira no país.

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso III, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, considerando o que consta do processo nº 00058.015022/2018-47, deliberado e aprovado na 19ª Reunião Deliberativa da Diretoria, realizada nos dias 23 e 24 de julho de 2018, decide:

Art. 1º Autorizar o funcionamento no Brasil da empresa estrangeira AVIAN LINEAS AÉREAS S.A., empresa da Argentina, com capital destacado de US$ 6.911.705,00 (seis milhões, novecentos e onze mil e setecentos e cinco dólares americanos) para o ano de 2018 e US$ 10.591.824,00 (dez milhões, quinhentos e noventa e um mil e oitocentos e vinte e quatro dólares americanos) para o ano de 2019, que pretende operar em território nacional como empresa de serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro, carga e mala postal.

Art. 2º A outorga da autorização para operar fica condicionada ao cumprimento, pela empresa, das exigências previstas no art. 212 do da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e demais requisitos dispostos na regulamentação aplicável.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA
Diretor-Presidente
Substituto

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