Aviação Civil

Avianca Brasil em Recuperação Judicial – o que se sabe até agora

Análise sobre a frota da Avianca Brasil durante o período de Recuperação Judicial.

Pouco mais de um mês atrás, a Avianca Brasil (O6/ONE) solicitou na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, a sua Recuperação Judicial. Tal medida, que inicialmente foi negada pela cúpula da companhia, foi necessária após algumas empresas de leasing detentoras das aeronaves da Avianca Brasil solicitarem a retomada das mesmas, devido a inadimplência da empresa.

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Airbus A320neo da Avianca Brasil

Vários sites, inclusive blogs de aviação (que deveriam ser os primeiros a noticiar de maneira correta), publicaram várias notícias sobre o momento atual da companhia. Porém, em muitas das vezes, deixaram por levar no calor da emoção e não estavam sendo condizentes com a realidade que a companhia aérea está passando.

Para isso, separamos o que foi realizado até então e as especulações em relação à frota da companhia.

BOC Aviation

A Avianca Brasil, paga um dos valores mais altos no leasing das aeronaves no mercado brasileiro. Até o 3º trimestre de 2018, a O6 teve gastos superiores à 700 milhões de reais, o que representa cerca de 21% de sua receita total. Em comparação, no mesmo período a GOL gastou  R$ 800 milhões, tendo quase três vezes mais aeronaves.

Airbus A320 Avianca Confins CNF Belo Horizonte

Avianca Brasil possui os contratos mais altos de leasing em comparação às outras companhias brasileiras.

Com este cenário, a Avianca Brasil passou a não realizar os pagamentos das aeronaves em dia, na tentativa de renegociação com as empresas de leasing. Não houve acordo com a BOC Aviation, que solicitou na justiça brasileira, a posse de duas aeronaves Airbus A320neo (PR-OBQ e PR-OBR), na qual foram preservadas por algumas semanas em Brasília (BSB).

Tais aeronaves foram transladadas para os EUA e negociadas com a Azul, e já se encontram pintadas e com as matrículas PR-YYA e PR-YYB respectivamente.

Bank of Utah, GECAS e Aircastle

O Bank of Utah solicitou a posse do Airbus A330-200, matrícula PR-OCJ. O widebody também deixou a frota e foi transladado para os EUA. Três dos Airbus A320neo (PR-OBL, PR-OBM e PR-OBO) não foram negociados e retornaram para os proprietários. As mesmas foram preservadas no Rio de Janeiro (GIG), sem o logotipo da Avianca e posteriormente levadas para Toulouse (TLS). Estes A320neo poderão também ir para a Azul, sob matrículas PR-YYC, PR-YYD e PR-YYE. O Airbus A320, matrícula PR-OCP teve sua devolução negociada com o lessor, tendo deixado a frota também em dezembro.

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Os Airbus A320neo nas instalações da TAP ME no Rio de Janeiro (GIG). Créditos: Carioca Spotters.

Outras empresas de leasing, como é o caso da GECAS que possui várias filiais (sob nome Celestial), Wells Fargo Trust e ACG Acquisition fizeram o mesmo procedimento. A GECAS então solicitou a posse de 10 aeronaves A320 (PR-ONW, PR-ONX, PR-OCA, PR-OBD, PR-OBF, PR-OBH, PR-OBI, PR-OBJ, PR-OBK e PR-OBP).

A Wells Fargo Trust é detentora de duas aeronaves, sendo o Airbus A319 matrícula PR-AVB e do Airbus A330-200 matrícula PR-OBS. Já a ACG, possui o Airbus A319 PR-ONJ e outros 8 Airbus A320ceo (PR-AVP, PR-AVQ, PR-AVR, PR-AVU, PR-ONK, PR-ONL, PR-ONS e PR-ONT). Estas aeronaves estão representadas pelo grupo Aircastle.

Todas essas aeronaves juntamente com as de propriedade da GECAS, tiveram seus processos suspensos pelo Juíz da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. O mesmo interpreta que o Tratado de Cabo Verde, na qual as aeronaves e motores não podem ser protegidos por Recuperação Judicial, pode ser suspenso temporiaramente pois sem estas aeronaves, a recuperanda (Avianca Brasil) não conseguiria gerar movimento de caixa para manter suas operações, consequentemente não teria recursos para pagamento dos credores e funcionários.

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Esta suspensão durou 30 dias e foi postergada por mais 15 dias, até primeiro de fevereiro próximo. A Avianca Brasil se comprometeu na primeira audiência, em fazer o pagamento em dia destas aeronaves e apresentar um plano de negociação dos valores devidos desde o início da entrada na Recuperação Judicial. Até esta data, não haverá interrupções e/ou cancelamentos de voos.

ANAC

A ANAC, indevidamente, aceitou um processo movido pela GECAS um dia após a audiência, para o cancelamento do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) dos 10 Airbus A320. A ANAC utilizou do Tratado de Cabo Verde para justificar o cancelamento do RAB destas aeronaves. Porém, em uma nova audiência realizada na última sexta-feira (18), o Juíz suspendeu tal medida por se tratar irregular e em desacordo com sua decisão tomada no dia 14/01, além de proibir a ANAC de cancelar o RAB de qualquer aeronave da Avianca Brasil durante os próximos 30 dias.

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O Airbus A318 da Avianca Brasil. Quatro unidades ainda estão operacionais.

Alguns blogs de aviação, apenas replicaram as notícias divulgadas pelas grandes mídias (G1, Folha de SP, Estadão etc), sem se preocuparem se estava correto ou não a ação da ANAC, garantindo que a frota da Avianca Brasil seria reduzida e consequentemente tendo voos cancelados.

Especulações 

Algumas especulações surgiram neste período, como o envio de todas as aeronaves da GECAS para as companhias aéreas LATAM e Azul. Os 7 Airbus A320neo iriam para Azul, e os outros três Airbus A320ceo para a LATAM. Também foi especulado uma possível fusão com a GOL para garantir a continuidade das operações.

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Especulações surgiram de que Azul e a LATAM estariam recebendo as aeronaves da GECAS.

O jornal ‘Estado de Minas’, recentemente noticiou o fato de que David Neeleman estaria interessado nas aeronaves da Avianca Brasil, e não na própria companhia. Desta maneira, poderia forçar uma eventual redução na participação da Avianca Brasil no mercado doméstico, tendo que ver suas aeronaves sendo transferidas para a Azul. Por isso, as empresas começaram a solicitar a retomada das aeronaves,  para poder negociar com a Azul posteriormente. O site de ‘O Globo’, divulgou uma matéria informando que a Avianca estaria acionando o CADE para denunciar a Azul por este esquema com os lessors.

Na última sexta-feira (18), a ‘Bloomberg’ emitiu uma notícia na qual os irmãos Efromovichs estão em negociação com a Elliott Management Corp.,  dos EUA, para uma injeção de capital na companhia, para dar continuidade nas operações e com a Recuperação Judicial.

Enquanto isso, a Avianca Brasil decidiu cancelar todas as rotas internacionais saindo de São Paulo (GRU) a partir do dia 31/03/19. Consequentemente, os Airbus A330-200 serão devolvidos.

O que nos resta é aguardar as próximas audiências no próximo mês, para sabermos quais serão os próximos passos da Avianca Brasil perante a maior crise de sua história.

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