Aviação Civil

Leilão ou falência o dia decisivo da Avianca Brasil

Audiência prevista para segunda-feira pode definir futuro da Avianca Brasil.

A audiência na segunda câmara empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) prevista para amanhã (10), deve definir a situação da Avianca Brasil (Oceanair Linhas Aéreas S.A), em Recuperação Judicial desde dezembro do ano passado.

A sessão na justiça paulista deve avaliar a execução de um novo leilão para a venda das sete Unidades Produtivas Isoladas (UPI), caso contrário, sem recursos para operar, a falência da então quarta maior companhia aérea do país é iminente.

Avianca A320neo

Com suas atividades suspensas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) desde o dia 24 de maio, a Avianca Brasil pode perder os direitos de pousos e decolagens (slots) caso não viabilize suas operações nos próximos 14 dias. Neste cenário, seguindo as regras da Anac os slots da empresa serão redistribuídos.

O imbróglio da empresa do Grupo Synergy, controlada por Germán Efromovich se arrasta pelos tribuinais ao longo dos últimos seis meses. A primeira proposta pelo espólio da Avianca Brasil ocorreu no dia 11 de março, quando a Azul assinou um acordo não vinculante de US$ 105 milhões, que incluiria 70 pares de slots e 30 Airbus A320.

No mês seguinte, o maior credor da Avianca Brasil, o fundo Elliott Management elaborou um plano de Recuperação Judicial Revisado, que prevê o leilão de sete Unidades Produtivas Isoladas (UPI), com lances mínimos de US$ 70 milhões. Para manter a empresa ativa até o certame, as congêneres repassaram mais de US$ 39 milhões.

A venda do espólio foi aprovada pelos credores e agendado para o dia 7 de maio. Mas horas antes do leilão acontecer, a justiça deferiu a suspensão acatando o pedido de impugnação da Swissport, prestadora de serviços de handling.

Avianca A318

Após o cancelamento do leilão a debilitação da Avianca Brasil foi ainda mais rápida, reduzindo sua malha para quatro destinos com uma frota de meia dúzia de aeronaves. Banida pela IATA, que proibiu a venda e compesações de bilhetes a aérea entrou em ‘morte cerebral’.

Em uma segunda tentativa, a Azul ofereceu US$ 145 milhões por parte dos ativos da Avianca, a oferta que incluia os direitos de pouso e decolagem nos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont foi recusada pela recuperanda e descartada pelo juiz Tiago Limongi da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

Uma eventual falência da empresa levaria a Anac a redistribuir os slots de Congonhas. De acordo com a regra da agência, as atuais operadoras, Azul, GOL e LATAM ficariam, cada uma, com um terço dos direitos. Uma nova entrante no aeroporto da capital paulista, teria 50% das autorizações da Avianca.

Se o plano do fundo Elliott seguir com GOL e LATAM adquirindo unidades das sete UPIs, o caso Avianca Brasil pode continuar nos tribunais, com contestações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Anac, que querem evitar o duopólio em Congonhas. Juntas, GOL e LATAM possuem 87,3% dos voos comerciais no aeroporto da capital paulista.

 

 

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