Aviação Civil

Assembleia de SP aprova redução do ICMS sobre o querosene para aviação

Projeto estimula a criação e oferta de novos voos no estado de São Paulo. 

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na terça-feira (25), o projeto de lei que reduz de 25% para 12% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação no estado de São Paulo.

Em contrapartida, as companhias aéreas devem ofertar, em até 180 dias, 490 novos voos semanais para 21 estados, além de seis novos destinos na malha aérea estadual de São Paulo. Desde o anúncio da medida em fevereiro, as aéreas já viabilizaram 81% do total de 490 voos, previstos até o final do ano pelo Governo de São Paulo.

Guarulhos

As empresas ainda se comprometeram a criar um fundo no valor de R$ 40 milhões, voltado ao turismo paulista sob a marca ‘São Paulo para todos’ e a implatação do  programa “Stopover”, que estimula a permanência de clientes em São Paulo, durante conexões, por um ou dois dias a mais.

A redução do ICMS significa uma perda de R$ 205 milhões aos cofres públicos, que será superada com aumento no fluxo turístico e o abastecimento de mais aviões no estado com as novas rotas. Em compensação São Paulo deve ganhar de forma direta e indireta, com o aumento no fluxo turístico e o abastecimento de mais aviões, cerca de R$ 316 milhões a mais por ano com as novas medidas.

Segundo estimativa do governo do estado, 59 mil novos posto de trabalho devem ser criados nos próximos 18 meses, e movimentar R$ 1,4 bilhão em salários por ano.

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s